Prefeitos vão deixar dívidas inpagáveis para seus sucessores

Prefeitos vão deixar dívidas inpagáveis para seus sucessores:
Artigo escrito por Zé Raimundo
Foto do blog do Ludwig Almeida
Desde a promulgação da Nova Constituição Brasileira(maior Lei Nacional),que todos os prefeitos são obrigados a repassarem as administrações municipais, completamente enxutas, saneadas, e principalmente com as finanças equilibradas. Isto significa dizer que, nenhum prefeito ou prefeita, pode deixar dívidas, sem que não haja dinheiro para o devido pagamento.
Mesmo com o advento, criação do salvador Programa de Aceleração do Crescimento(PAC),programa que hoje é o responsável pela quase totalidade das ações dos Governos e Prefeituras brasileiras, prefeitos e prefeitas, vivem afundando o caminho de Brasília-de pires na mão em busca de dinheiro para fazer frente, suprir as necessidades e demandas, que reconhecemos, não são poucas. Mas o que dizer dos administradores que comandam hoje rios de dinheiro, repassado pelo Governo Federal, através de repasses constitucionais, emendas e até de transferências voluntárias?
A grita é a de que os problemas são muitos, gigantes, e a receita própria é irrisória. Vale novamente a afirmativa: o Governo Federal, com os seus muitos programas, principalmente os sociais,” caiu do Céu”, como afirmou uma prefeita, no último encontro-Marcha a Brasília-, acontecida na semana que passou. Reclamam da “falta de dinheiro”. De quem cobra a devida prestação de contas, transparência e verdadeira aplicação destes homéricos recursos.
Mas se esquecem de aplicar a exigida Lei da Responsabilidade Fiscal, a qual nos referimos no inicio deste artigo. Ultrapassam os percentuais exigidos para com o gasto de pessoal, usam e abusam de artifícios contábeis para burla as “fiscalizações” .Enfim… fingem que prestam contas. E o pior: o cidadão finge que o dinheiro está sendo honestamente aplicado. O Ministério Público -uma pena-, não pode botar ninguém na cadeia!!!!Faz o seu papel, em alguns casos. Mas as decisões punitivas, sempre cabem aos Juizados.
Contudo, há de termos a devida aplicação da Lei para os cerca de1.400 prefeitos e prefeitas que, segundo o próprio Presidente da Confederação Nacional dos Municípios(CNM),Paulo Ziulkosky, deverão deixar dívidas para os seus sucessores. Aqui em nossas barbas, a depender das promessas feitas pela senhora prefeita Socorro Waquim(PMBD),logo no inicio do governo, estamos “no Céu”. A administradora prometeu aos brados que “vamos prestar contas a todos os timonenses nas praças, nas ruas ,até em outdoor”.
A depender dos dias de hoje,” estamos no Inferno”. Até para vereadores, são negadas as informações de como o dinheiro público em Timon, está sendo usado. Imaginemos p ara um cidadão, cidadão comum. Mortal!!! Na Câmara Municipal, também como determina a Lei, as Prestações de Contas, devem ficar por 6 meses para que qualquer pessoa, tenha acesso e saber da realidade. Muitos já bateram com a porta na cara. Desistiram diante da burocracia! Também lá, não encontrariam a documentação exigida pela Lei( não se refere a Balancete Orçamentário, ou algo que o valha).São notas fiscais, cópias de cheques, balancetes, licitações. Enfim…
Se depender da realidade dos dias de hoje, e os seus atos ao longo destes últimos 7 anos e cinco meses, a prefeita Socorro Waquim, vai estar na lista negra videnciada pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkosky. E assim sendo, além de deixar uma herança maldita para o seu sucessor, acabará o mandato descumprindo e desrespeitando mais uma vez a Justiça e as Leis. Exemplos não falta: salários atrasados, fornecedores reclamando falta de pagamento, precatórios….Enfim….Tem muita coisa. Só não tem Leis cumpridas. Quem sabe algum dia…….
*José Raimundo-Radialista. Trabalhou nas Rádios Difusora(2 vezes); Tr opical(Teresina); Cidadão,Cidade(Timon); nos Jornais “Correio do Maranhão”; “Correio do Piauí”. Atualmente é aritculista do www.portalhoje.com e “O Timonense”